“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê de que este Estado tenha elevado controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificação por substâncias que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda presentemente para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissão A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros de estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida por terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento com o relator Eduardo Azevedo, esse Genero de crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem vir a ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua própria dificuldade por comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislação estadual, usando efeitos somente Derivado do indústrias qual estão em Minas.
A partir disso, a distribuição pelo estado por medicamentos que vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados usando o emprego de medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.